segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Justiça questiona privatização da saúde em BH



 
 
O Prefeito de Belo Horizonte quer privatizar a saúde através das PPPs – Parceirias Público Privada, e JUSTIÇA pede impugnação de licitação.

Carta à população
 
Desde que tomou posse, o Prefeito Márcio Lacerda ficou conhecido pela população de Belo Horizonte, como homem que mantém fortes ligações com setor empresarial. Durante os 3 anos  a frente do governo foi denunciado diversas vezes por colocar o patrimônio público a serviço de grupos do setor privado.
 
Entre as propostas para passar o dinheiro publico para os empresários, destaca-se as PPPs nas áreas da saúde e educação. Sob o argumento que precisa construir e melhorar os serviços de saúde, estes serviços serão repassados para exploração do setor privado e este será muito bem pago. A previsão é que o esquema das PPPs receberá mais de 2 bilhões dos cofres públicos nos próximos anos.
 
Para viabilizar as PPPs na saúde, o prefeito teve que apresentar o projeto no Conselho Municipal de Saúde e também na Câmara Municipal. Com os vereadores o negocio foi fácil, pois grande parte deles também tem relações privilegiadas com o setor privado. No Conselho Municipal de Saúde, houve intensa discussão contra as PPPs, mas ao final foram aprovadas duas resoluções de número 292/2011 e 307/2011, que estabeleceram condições para o funcionamento das PPPs. Entre estas condições: de que as ações de saúde continuariam sendo prestados pelo setor público e que tudo deveria ser feito de acordo as leis federais e estaduais.
 
Logo nas primeiras medidas para implantar as PPPs na área da saúde, apareceram os cambalachos e indícios de negócios obscuros na proposta de licitação. Diante dos fatos, membros do Fórum em Defesa da Saúde e Sindicatos, decidiram denunciar a situação à Justiça.

Em uma ação rápida, o Promotor de Justiça decidiu impugnar a licitação numero 008 de implantação de  PPPs, pois a mesma estava em desacordo com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde e com as leis federais.
 
Diante da impugnação a prefeitura tenta manipular as reuniões do Conselho de Saúde, pressionando também os conselheiros para que aceitem novas regras para as PPPs e assim façam a vontade do governo Márcio Lacerda e seus amigos empresários.
 
O Fórum em Defesa da Saúde e várias entidades, por ocasião da Conferencia Municipal de Saúde, se posicionaram contra as PPPs, pois sabiam que o objetivo da prefeitura era privatizar os serviços de saúde e como conseqüência deixar a população desamparada depois de alguns anos.  A Conferência Nacional de Saúde realizada recentemente em Brasília com centenas de usuários da saúde também se posicionou contra as PPPs na  área saúde.
 
Convidamos a população a participar da luta contra a privatização da saúde em Belo Horizonte, e exigir dos governantes melhorias e ampliação dos serviços prestados nos centros de saúde, policlínicas e hospitais. É preciso reagir contra a entrega do dinheiro dos impostos que pagamos para aqueles que querem obter lucro com a nossa saúde.
 
A prefeitura precisa respeitar a população. As obras do Orçamento Participativo devem  ser realizadas imediatamente, concursos públicos são necessários para que o atendimento nas unidades de saúde possam ser mais dignos.
 
Todos merecem uma saúde de qualidade!

 
 
... 
 
 
 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O milionário socialista

Apoiamos todos os movimentos contra o milionário prefeito socialista de Belo Horizonte. Veja abaixo a lista de alguns absurdos do ex-assessor (ex?) de Aécio. O prefeito chegou a vender uma rua para a iniciativa privada. A sua administração é um desastre para a trajetória  da cidade e representa também a falta de critérios de aliança no projeto de poder do new-PT, também aliado do prefeito.

Por Movimento Fora Lacerda

Márcio Lacerda foi apresentado à população de BH nas eleições de 2008 por Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT), contrariando suas relações partidárias, adversárias, e qualquer coerência política. Diante da falta de opção, pois os outros candidatos não apresentaram proposta de governo relevante, Lacerda foi eleito. O que aconteceu em seguida foi surpreendente: programas sociais foram suspensos ou reduzidos, sem avaliar a sua importância para a população. Assim, a Secretaria de Abastecimento foi dilacerada e programas de Seguridade Alimentar finalizados. Além de desestruturar diversos programas sociais, Lacerda quer implantar Parcerias Público Privadas (PPPs) para a Saúde e a Educação em BH. A terceirização de serviços básicos vai deixar a população a mercê de empresas privadas e sem nenhuma garantia de qualidade e nem a quem reclamar. São tantas as medidas descabidas que vamos apresentá-las em tópicos: 
  • Nomeação do próprio filho, Tiago Lacerda, para a direção do Comitê Local de Organização da Copa 2014; 
  • Gastos de 876 mil reais em aluguel de jatinhos particulares, para deslocamento pelo país; Venda da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, para a construção de um Hotel para a Copa 2014; 
  • Lançamento de Edital excludente para a Feira Hippie, na tentativa de retirar artesãos tradicionais e substituí-los por ONGs e empresas ligadas ao Prefeito;
  • Mudança da classificação de tráfego das ruas Albita, Bernardo Figueiredo, Ouro Fino, Opala, Oliveira e Cobre, no Bairro Cruzeiro, para viabilizar a construção de um grande shopping onde é atualmente o Mercado Distrital; 
  • Lançamento das PPPs da saúde e educação – o que ainda podemos barrar –, que transferem para a iniciativa pri­vada a construção, a manutenção, a limpeza e a segurança de escolas e centros de saúde; 
  • Aumento dos gastos com publicidade de 4 milhões em 2010, para 32 milhões em 2011; Desapropriação inexplicada do Campo do Santa Tereza, que há mais de 30 anos serve à comunidade; 
  • Obras realizadas sem projetos para minimização de transtornos nas regiões da Savassi e da Av. Pedro I; 
  • Loteamento da Mata dos Werneck – uma das poucas áreas verdes da cidade –, para a construção de hotéis para a Copa. Uma ameaça à sobrevivência do centenário Quilombo Mangueiras e dos últimos fragmentos dos biomas Mata Atlântica e Cerrado ainda preservados; 
  • Intransigência na negociação com as comunidades Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroty e Torres Gêmeas, que sofrem pressão e ameaças para desocupar áreas abandonadas que ocuparam, sem que a Prefeitura apresente proposta de indenização ou moradia para as famílias; 
  • Perseguição aos moradores de rua e artesãos nômades, recolhendo seus pertences, documentos, roupas e cober­tores, na tentativa de impedir a circulação destes no centro da cidade;
  • Reforma do Teatro Francisco Nunes prometida em campanha para 2009 e começada apenas em 2011; 
  • Decreto proibindo a realização de eventos na Praça da Estação, depois substituído por outro que cobra pelo uso e exige segurança, limpeza e cerca particular para a Praça, medida que permite apenas que grandes empresas realizem eventos naquele local;
  • Cancelamento do FIT (Festival Internacional de Teatro) 2010, que só foi realizado depois de forte pressão dos artistas. 
Isto sem falar na liberação para construção de prédios com 15 andares na orla da Lagoa da Pampulha e outras coisitas mais. Para ler o manifesto na íntegra     clique aqui.

  Apoiamos o Fora Lacerda!!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Uno grande professor

Durante alguns meses de 2011 e 2012 tive o prazer de dividir algumas aulas de música com o uruguayo Alejandro, el charrúa pelado, professor dos melhores. Sentirei muito sua falta, ele irá para São Paulo. É uma pena que a prefeitura de Belo Horizonte não consiga manter aqui seus bons profissionais. Até o filho do prefeito, que deve ser muito competente, ganhou e já perdeu uma vaguinha no comitê da Copa do Mundo através da prefeitura. Mas, bom, espero que o Alejandro continue cantando tangos, ensinando os sambas, os candombes e tudo o mais para os felizardos alunos paulistanos com a mesma simplicidade e competência que fez em Belo Horizonte.

Abaixo, uma apresentação no encerramento do ano letivo de 2011. Na verdade, é um registro que deixa um pouco a desejar na qualidade técnica, que coloquei mais para homenagear essa grande pessoa. Ele canta o bonito tango "Uno" ao violão, com acompanhamento de flauta. Uno, além de uma bela melodia possui uma letra muito boa. Sucesso ao careca uruguaio.


...

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ex-reitora da UFMG usa escolas para divulgar mensagem anti-greve

Ana Lúcia Gazolla, ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atual secretária de educação do governo tucano, usou  recursos públicos da caixa escolar, advindos do Estado e da União, para divulgar sua versão da greve dos professores estaduais ocorrida em 2011. Esta denúncia está no Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, do dia 14/02/12. As escolas foram obrigadas a enviar uma carta anti-greve às famílias, na qual há uma irrisória defesa da política educacional do governo tucano de Aécio e Anastasia, o mesmo que reprimiu as manifestações com a força da polícia e que veicula milionárias propagandas pagas em horário nobre e (não pagas) nos telejornais aliados da imprensa marrom. Lembre-se ainda que o governo de Minas quebrou o acordo de greve com o sindicato. Para a secretária, a educação em Minas é um modelo a ser seguido pelo país e o salário dos professores é justo. Ignorando a reinvindação dos professores, o governo não se inibe em divulgar a sua versão dos fatos de uma greve por melhores salários e condições de trabalho. Greve que chamou de... política! Aliás, diga-se de passagem, a ex-reitora não está sozinha nesta "brilhante" e "popular" ideia, pois que ela é assessorada por  ex-professores e aposentados da UFMG aos quais deu emprego na secretaria para serem pagos com dinheiro público que ela afirma não ter para pagar os professores do estado.

Eu fico imaginando se essa ex-reitora e o próprio governador de Minas não tivessem sido, eles mesmos, professores de escola pública, como seria? Ambos foram professores de uma universidade pública que se diz grande e importante (sim, a UFMG pensa isso dela mesma) mas que passou, sob a mão de um governo tucano, os piores anos de sua história. Para não me alongar muito, basta contar que, dentre outras, a UFMG sob o reitorado Gazolla continuou existindo mesmo após um governo que promoveu, nas palavras de Idelber Avelar: "(...) o maior êxodo de pesquisadores da história do país, não teve uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz". 

Mas vê-se que não serviu como lição. Pelo contrário. Basta frequentar os corredores do ICEX ou até mesmo do próprio DCE-UFMG (presidida por gente ligada à "turma do chapéu", a  triste juventude tucana mineira) e conclui-se que o delicado equilíbrio conquistado nos últimos anos, que bem ou mal proporcionou avanços históricos à educação, está começando a ruir. E se isso de fato acontecer, nosso futuro não parece nada promissor.

Para ler mais sobre a denúncia desse grave absurdo da intelecta "massa cheirosa" da UFMG (como gosta de dizer uma famosa jornalista paulista para se referir aos tucanos) leia aqui a reportagem do jornal.

Esta secretária é da mesma grife (não vou ousar chamar de partido político, por piores que sejam) do milionário prefeito socialista de Belo Horizonte, também aliado dos tucanos, Márcio Lacerda (PSB).
...

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Adivinha o que que é?

Essa, só os moradores de Belo Horizonte vão entender. Música de Renato Villaça e João Basílio feita para uma importante personalidade da capital.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012