Abaixo, o logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais
A disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na
próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de
desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se
perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a
Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca
mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de
1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem
precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do
ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de
jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos
EUA –onde, aliás, paródias assim
são permitidas.
Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã”
criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e
no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Ziraldo, que
parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém
censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.
Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma
ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a
liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa
de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse
site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site
original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos
ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em
casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um
caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na
batalha Folha X Falha
vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.
Precedente
perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após
sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos
mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós
O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura
travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a
liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que
se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser
processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé
Simão, por exemplo. A própria advogada
Taís Gasparian,
que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino
Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra
um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como
ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos
embaixo.
Defesa pública da censura
O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e
haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira
vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai
falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é
só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é
permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão,
seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum
veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.
Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso.
Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva
sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá
acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa
convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.
